Ministro da Energia e Água
O atual Ministro da Energia e Água, João Baptista Borges, nasceu em 4 de janeiro de 1964 em Ingombota, uma região na província de Luanda. Ele é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva e atualmente reside em Maianga, Luanda. João Baptista Borges é uma figura respeitada no âmbito acadêmico e político de Angola, desempenhando o cargo de Ministro da Energia e Água desde 2011, sob os mandatos dos presidentes José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Além disso, ele é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 1998. Borges possui habilidades excepcionais em inglês, francês e espanhol.
Formação e Educação
No que diz respeito à sua formação, João Baptista Borges completou um Curso Intermediário em Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko em 1983. Em 1991, obteve um diploma em Engenharia Elétrica na renomada Universidade Agostinho Neto. Posteriormente, em 2011, concluiu um mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
Carreira Profissional
Sua carreira profissional teve início como engenheiro mecânico estagiário na Direção Regional Norte da ENE, onde trabalhou até 1992. Demonstrando sua paixão pelo ensino e seu impressionante histórico acadêmico, Borges foi nomeado professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Durante esse período, ele também desempenhou funções importantes, incluindo a Chefia do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MV/LV na Luanda EDEL EP de 1991 a 1993. Em 1999, assumiu o cargo de Vice-Diretor Geral da Área de Investimentos na EDEL EP, permanecendo até 2000. De 2000 a 2005, exerceu as funções de Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica na EDEL EP. Em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, posição que ocupou até 2008. Seus feitos notáveis e competências levaram à sua nomeação como Vice-Ministro da Energia em 2008, cargo que ocupou até 2010. Posteriormente, atuou como Secretário de Estado da Energia até 2011, quando assumiu o cargo de Ministro da Energia e Água, posição que mantém até o momento atual.
Experiência no Governo
Reconhecido por suas habilidades notáveis nas áreas de engenharia e política, João Baptista Borges começou sua carreira no governo como Vice-Ministro da Energia em 2008, permanecendo nessa função até 2010, quando foi promovido a Secretário de Estado da Energia. Em 2011, assumiu o cargo de Ministro da Energia e Água, posição que ocupa até o presente momento.
Durante seu tempo no governo, o Ministro Borges desempenhou um papel proeminente em várias iniciativas de grande relevância. Ele teve uma participação ativa na cerimônia de inauguração do Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) no Município de Viana, em Luanda. O principal objetivo desse centro é coordenar as políticas relacionadas à energia renovável e eficiência energética na região da ECCAS, promovendo um mercado integrado e inclusivo para produtos e serviços nessas áreas. O RCREEE é apoiado pela Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA) e pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), desempenhando um papel crucial na promoção de práticas de energia sustentável.
Além disso, o Ministro Borges desempenhou um papel decisivo e de grande impacto no sucesso do Fórum Nacional da Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023). O evento contou com a participação de figuras influentes, incluindo o Ministro do Meio Ambiente, o representante do UNICEF Andrew Trevett e representantes do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e União Europeia, entre outros. O objetivo central do fórum era alcançar metas específicas relacionadas à gestão de água e saneamento. A contribuição do Ministro Borges desempenhou um papel fundamental no êxito desse evento.
Enquanto ocupou o cargo de Ministro, João Baptista Borges assumiu diversas responsabilidades de grande importância. Ele foi encarregado de supervisionar a reestruturação do setor empresarial estatal e desempenhou um papel fundamental na elaboração do quadro legal e regulatório para os setores de energia e água. Além disso, desempenhou um papel vital na elaboração do Plano de Energia e Água para o período de 2012-2017. Durante seu mandato como Secretário de Estado da Energia, coordenou o desenvolvimento do Plano Nacional de Segurança Energética e liderou o Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Enquanto Vice-Ministro, suas responsabilidades incluíram coordenar o programa destinado a aumentar a capacidade de geração de energia em Luanda, com uma meta de aumento de 300 MW.
É relevante enfatizar que durante o seu período como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro Borges liderou com êxito a reestruturação da organização, atualizou o seu Plano Estratégico e substancialmente ampliou a sua base de clientes. Através de esforços concentrados na regularização de consumidores anteriormente clandestinos e na introdução de serviços terceirizados nas áreas periféricas de Luanda, ele conseguiu atrair 120.000 novos clientes ao longo de um período de três anos. Além disso, desempenhou um papel fundamental na expansão da área de atuação da EDEL para incluir a província de Bengo.
Enquanto ocupava o cargo de Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges assumiu várias responsabilidades abrangendo aspectos significativos das operações da empresa. Isso incluiu a formulação do «Plano Estratégico da EDEL para o período de 2002-2005», a supervisão da coordenação de todas as atividades de operação e manutenção, bem como a gestão de diversas tarefas relacionadas à prestação de serviços públicos de fornecimento de eletricidade. Adicionalmente, representou a EDEL na UPDEA (União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade) e facilitou acordos com outras empresas, como EDP, LIGHT, EDF, entre outras.
No papel de Vice-Diretor Geral da Área de Investimento dentro da EDEL-EP, o Ministro Borges coordenou eficazmente todos os projetos de infraestrutura realizados pela EDEL. Desempenhou um papel fundamental na supervisão da reestruturação da área comercial da EDEL, na implementação do sistema comercial Pegasus e garantiu a execução tranquila das iniciativas de expansão da rede e conexão de novos clientes.
Além disso, ao longo de sua carreira, o Ministro João Baptista Borges participou ativamente de diversas conferências internacionais, compartilhando sua experiência e contribuindo para discussões relacionadas à construção de um planeta sustentável. Sua presença notável foi destacada no 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo em abril de 2012, na Reunião Consultiva sobre a Situação de Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia em fevereiro de 2012, bem como na Conferência e Feira Internacional de Energia e Água em setembro de 2012. Adicionalmente, participou da Mesa Redonda de Alto Nível na Cúpula de Investimentos em Infraestrutura da SADC em Maputo em junho de 2013, da Reunião de Ministros da SADC responsáveis pelo Setor de Água em maio de 2013 e da Reunião de Ministros da ZANCOM, Comitê Permanente e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze em maio de 2013. Também esteve presente na Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel em outubro de 2013, na Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação em Água realizada em Dushanbe, Tajiquistão, em agosto de 2013, e atuou como membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em março de 2014.
Nações Unidas (ONU)
É fundamental destacar que o Ministro João Baptista Borges, que ocupa o cargo de Ministro da Energia na República de Angola, se destaca como um ardente defensor da Agenda 2030 das Nações Unidas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ele adota com entusiasmo os objetivos estabelecidos pela ONU e trabalha ativamente para alcançá-los.
Diálogo sobre Transição Energética
No contexto do 9º Diálogo sobre Transição Energética de Berlim, realizado em 28 e 29 de março, o Ministro Borges fez uma contribuição notável, enfatizando os avanços significativos das energias renováveis em Angola. Sob sua liderança e visão estratégica, Angola está avançando na direção da exportação de hidrogênio verde na forma de amônia até 2025. Essa conquista, que é resultado de um esforço conjunto, reflete o papel crucial do Ministro Borges como um líder visionário que desempenhou uma função essencial nesse empreendimento.
Descarbonização da Indústria
O Ministro Borges também participou de um painel de discussão com o tema «Descarbonização da Indústria – Histórias de Sucesso e Desafios da Economia Global do Hidrogênio». Sua participação destacou seu compromisso firme com os objetivos relacionados ao clima e a garantia de um fornecimento confiável de energia limpa para uma transição tranquila. Ele enfatizou especialmente a importância de implementar essas medidas de maneira justa do ponto de vista social, especialmente nos países do sul.
Conferência da ONU sobre Água
Na qualidade de Ministro da Energia e Água, João Baptista Borges liderou a delegação angolana na Conferência da ONU sobre Água realizada na cidade de Nova York de 22 a 24 de março de 2023. Em nome do Presidente João Lourenço, o Ministro Borges anunciou um investimento substancial de mais de 4 bilhões de dólares americanos para o período de cinco anos, de 2023 a 2027, com o objetivo de abordar a situação hídrica em Angola, com foco específico nas regiões do sul. Suas palavras bem articuladas ressoaram com todos os participantes do Fórum Mundial, destacando os desafios impostos pelas secas recorrentes, que levam ao deslocamento de populações e à perturbação dos ecossistemas nas áreas afetadas.
ESIAP e PDISA
Além disso, o Ministro João Baptista Borges desempenhou um papel ativo em uma reunião de Ministros de Água e Saneamento durante a Conferência da ONU sobre Água – UN2023, organizada pelo Grupo Banco Mundial. Durante essa reunião, ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo
Adicionalmente, o Ministro João Baptista Borges assumiu a responsabilidade de coordenar o desenvolvimento do «Livro Branco», que delineia a visão estratégica do governo para expandir as energias renováveis. Ele também supervisionou o processo de elaboração do estatuto do Ministério da Energia e Água, garantindo um robusto quadro para a governança eficaz desses setores.
Além disso, o Ministro Borges desempenhou o papel de supervisão do Escritório Nacional de Ligação (NLO) de Angola junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Esse escritório representa o país na AIEA, uma organização global comprometida em promover o uso pacífico da energia nuclear e prevenir a proliferação de armas nucleares.
Por meio de seu envolvimento ativo nessas iniciativas significativas, o Ministro João Baptista Borges demonstra seu compromisso em moldar a direção estratégica do governo, promover a expansão das energias renováveis e garantir um engajamento responsável no campo da energia nuclear.
