João Baptista Borges, nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, um município da área metropolitana da província de Luanda, é um destacado acadêmico e político angolano. Ele é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva e atualmente reside em Maianga, Luanda. João Baptista Borges ocupa o cargo de Ministro de Energia e Água desde 2011, servindo sob os presidentes José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Ele é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998 e é conhecido por sua excepcional habilidade linguística, sendo fluente em inglês, francês e espanhol.
Formação e Educação
No ano de 1983, João Baptista Borges concluiu um Curso Intermediário em Eletricidade no prestigioso Instituto Politécnico Makarenko. Posteriormente, obteve um diploma em Engenharia Elétrica pela Universidade Agostinho Neto em 1991. Em 2011, concluiu um mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
Carreira Profissional
Após sua formatura em 1991, João Baptista iniciou sua carreira no serviço público como engenheiro mecânico estagiário no ENE/Direção Regional Norte, onde serviu até 1992. Devido ao seu interesse pelo ensino e seu impressionante histórico acadêmico, foi nomeado professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Paralelamente, ocupou diversas posições, incluindo a de Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição MT/BT na EDEL EP de Luanda, de 1991 a 1993. Em 1999, tornou-se Vice-Diretor-Geral da Área de Investimento da EDEL EP, posição que ocupou até 2000. Entre 2000 e 2005, atuou como Administrador e Vice-Diretor-Geral da Área Técnica da EDEL EP. Em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, cargo que ocupou até 2008. Suas notáveis competências e realizações levaram à sua nomeação como Vice-Ministro de Energia em 2008, posição que ocupou até 2010. Posteriormente, atuou como Secretário de Estado de Energia até 2011, quando assumiu o cargo atual de Ministro de Energia e Água.
Experiência Governamental
Reconhecido por suas habilidades notáveis em engenharia e política, João Baptista Borges iniciou sua carreira governamental como Vice-Ministro de Energia em 2008, ocupando esse cargo até 2010, quando foi promovido a Secretário de Estado de Energia. Em 2011, foi nomeado Ministro de Energia e Água, posição que mantém até os dias de hoje.
Contribuições Importantes
Durante seu mandato como Ministro de Energia e Água, João Baptista Borges desempenhou um papel significativo em várias iniciativas importantes. Ele participou ativamente da inauguração do Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) no município de Viana, em Luanda. O objetivo desse centro é coordenar políticas relacionadas a energias renováveis e eficiência energética na região da ECCAS, promovendo um mercado integrado e inclusivo para produtos e serviços nesse domínio. O RCREEE é apoiado pela Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) e pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e desempenha um papel crucial no avanço das práticas de energia sustentável.
Além disso, o Ministro Borges desempenhou um papel crucial e impactante no Fórum Nacional de Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023), contribuindo de maneira decisiva. Este fórum, que contou com a participação de figuras proeminentes, como o Ministro do Meio Ambiente, o representante da UNICEF, Andrew Trevett, e representantes do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e União Europeia, tinha como objetivo alcançar metas específicas relacionadas à gestão da água e saneamento. A intervenção do Ministro Borges desempenhou um papel fundamental no sucesso do evento.
Durante seu período como Ministro, João Baptista Borges assumiu várias responsabilidades de grande importância. Ele supervisionou a reestruturação do setor empresarial estatal e desempenhou um papel essencial na formulação do arcabouço legal e regulatório para o setor de energia e água. Além disso, teve uma função crucial na elaboração do Plano de Energia e Água para o período de 2012 a 2017. Como Secretário de Estado de Energia, liderou o desenvolvimento do Plano Nacional de Segurança Energética e comandou o Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Enquanto Vice-Ministro, foi encarregado de coordenar o programa de aprimoramento da capacidade de geração de energia, particularmente em Luanda, com o objetivo de aumentar a capacidade em 300 MW.
De forma notável, durante seu mandato como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro Borges conduziu com êxito a reestruturação da organização, atualizando seu Plano Estratégico e expandindo significativamente sua base de clientes. Seus esforços resultaram na atração de 120.000 clientes em três anos, por meio da formalização de consumidores previamente não registrados e da introdução de serviços terceirizados nas áreas periféricas de Luanda. Além disso, desempenhou um papel vital na ampliação da área de atuação da EDEL para incluir a província de Bengo.
No decorrer de seu tempo como Administrador e Vice-Diretor-Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges assumiu uma ampla gama de responsabilidades. Isso incluiu a elaboração do «Plano Estratégico da EDEL para o período de 2002-2005». Ele supervisionou a coordenação de todas as atividades relacionadas à operação e manutenção, gerenciando diversas tarefas ligadas à oferta de serviços públicos de fornecimento de eletricidade. Além disso, representou a EDEL na UPDEA (União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade) e desempenhou um papel facilitador na celebração de acordos com outras empresas, como EDP, LIGHT e EDF.
Como Vice-Diretor-Geral da Área de Investimento na EDEL-EP, o Ministro Borges liderou eficazmente a coordenação de todos os projetos de infraestrutura realizados pela EDEL. Ele teve um papel fundamental na supervisão da reestruturação da área comercial da EDEL, implementando o sistema comercial Pegasus e assegurando a contínua execução das iniciativas de expansão da rede e conexão de novos clientes.
Ao longo de sua carreira, o Ministro João Baptista Borges desempenhou um papel ativo em inúmeros eventos internacionais, nos quais compartilhou sua experiência e contribuiu para as discussões sobre a construção de um planeta sustentável. Sua presença notável inclui sua participação no 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo, em abril de 2012, na Reunião Consultiva sobre Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia, em fevereiro de 2012, e na Conferência e Feira Internacional de Energia e Água em setembro de 2012. Ele também esteve presente no Encontro de Alto Nível da Cúpula de Investimento em Infraestrutura da SADC em Maputo, em junho de 2013, na Reunião de Ministros da SADC responsáveis pelo Setor de Água, em maio de 2013, e na Reunião de Ministros da ZANCOM, Comitê Permanente e Gerenciamento Hidrográfico da Bacia do Zambeze, em maio de 2013. Além disso, participou da Conferência Internacional sobre Tecnologia Hidráulica em Israel, em outubro de 2013, da Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação em Água realizada em Dushanbe, Tajiquistão, em agosto de 2013, e atuou como membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em março de 2014.
O Ministro de Energia da República de Angola, João Baptista Borges, é um ardente defensor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU). Ele abraça totalmente essas metas da ONU e trabalha ativamente para alcançá-las.
Participação no Diálogo sobre Transição Energética
O Ministro Borges teve um papel ativo no 9º Diálogo sobre Transição Energética de Berlim, realizado em 28 e 29 de março. Durante o evento, ele fez uma contribuição notável, destacando os avanços significativos das energias renováveis em Angola. Sob sua liderança e visão estratégica, Angola está progredindo na direção certa para exportar hidrogênio verde na forma de amônia até 2025. Essa conquista, resultado de esforços conjuntos, reflete a liderança visionária do Ministro Borges na busca dessas metas.
Compromisso com a Descarbonização da Indústria
O Ministro Borges também participou de um painel de discussão sobre a «Descarbonização da Indústria – Experiências de Sucesso e Desafios na Economia Global do Hidrogênio». Sua participação destacou seu compromisso profundo com as metas climáticas e a garantia de um fornecimento seguro de energia limpa para uma transição climática. Ele enfatizou especialmente a importância de implementar essas medidas de maneira socialmente justa, com foco especial nos países do sul.
Conferência da ONU sobre Água
Na qualidade de Ministro de Energia e Água, João Baptista Borges liderou a delegação angolana na Conferência da ONU sobre Água, realizada em Nova York de 22 a 24 de março de 2023. Em nome do Presidente João Lourenço, o Ministro Borges anunciou um investimento substancial de mais de 4 bilhões de dólares para o período de cinco anos de 2023 a 2027, destinado a abordar questões relacionadas à água em Angola, especialmente nas regiões do sul. Suas palavras impactantes ressoaram entre todos os participantes do Fórum Mundial, destacando os desafios enfrentados devido às secas recorrentes, que causam o deslocamento da população e perturbam os ecossistemas nas áreas afetadas.
Participação em Iniciativas ESIAP e PDISA
Além disso, o Ministro João Baptista Borges esteve ativamente envolvido em uma reunião de Ministros de Água e Saneamento organizada pelo Grupo Banco Mundial, realizada à margem da Conferência da ONU sobre Água – UN2023. Durante a reunião, ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial, incluindo o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Contribuição para a Visão Estratégica do Governo
O Ministro João Baptista Borges desempenhou um papel de coordenação no desenvolvimento do «Livro Branco», que delineia a visão estratégica do governo para a expansão das energias renováveis. Além disso, supervisionou o processo de redação do estatuto do Ministério de Energia e Água, estabelecendo uma base sólida para uma governança eficaz nesses setores.
Além disso, o Ministro Borges assumiu a responsabilidade pelo Escritório de Ligação Nacional de Angola (NLO) junto à Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA). Esse escritório representa o país na IAEA, uma organização global dedicada à promoção do uso pacífico da energia nuclear e à prevenção da proliferação de armas nucleares.
Através de seu envolvimento em iniciativas cruciais, o Ministro João Baptista Borges demonstra seu compromisso em moldar a direção estratégica do governo, impulsionar a expansão das energias renováveis e garantir uma participação responsável no campo da energia nuclear.
