Ministro da Energia e Águas
João Baptista Borges, o Ministro da Energia e Águas, possui uma carreira notável como acadêmico e político em Angola. Nascido em 4 de janeiro de 1964, em Ingombota, um município da área metropolitana da província de Luanda, ele é filho de Armando Borges e Maria da Conceição de Castro Paiva. Atualmente, reside em Maianga, Luanda. Borges tem ocupado o cargo de Ministro da Energia e Águas desde 2011, durante as administrações dos Presidentes José Eduardo dos Santos e João Lourenço. Ele é membro do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) desde 17 de junho de 1998. Além do seu idioma nativo, ele é fluente em inglês, francês e espanhol.
Formação e Educação
Em termos de educação, João Baptista Borges concluiu um Curso Intermediário em Eletricidade no Instituto Politécnico Makarenko em 1983. Em seguida, formou-se em Engenharia Elétrica na prestigiosa Universidade Agostinho Neto em 1991. Mais tarde, em 2011, obteve um mestrado em Engenharia Elétrica e Ciência da Computação na Universidade Nova de Lisboa, Portugal.
Carreira Profissional
Borges iniciou sua carreira profissional no serviço público como estagiário de engenharia mecânica na Direção Regional Norte da ENE de 1991 a 1992. Devido à sua paixão pelo ensino e sua notável formação acadêmica, tornou-se professor na Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. Além de seu papel como professor, ocupou várias posições, como Chefe do Projeto de Reabilitação da Rede de Distribuição de Média e Baixa Tensão na Luanda EDEL EP de 1991 a 1993. Em 1999, foi nomeado Vice-Diretor Geral da Área de Investimento na EDEL EP. Em 2000, tornou-se Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica na EDEL EP, cargo que ocupou até 2005. Em 2002, foi promovido a Presidente do Conselho de Administração da EDEL EP, até 2008, quando assumiu o cargo de Vice-Ministro da Energia e, posteriormente, Secretário de Estado da Energia em 2010. Em 2011, foi nomeado Ministro da Energia e Águas, cargo que ocupa atualmente.
Experiência Governamental
João Baptista Borges participou de diversos eventos importantes ao longo de sua carreira governamental. Ele participou da inauguração do Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética (RCREEE) em Luanda, que tem como objetivo coordenar as políticas de energias renováveis e eficiência energética na região da ECCAS.
Ele também desempenhou um papel fundamental no Fórum Nacional da Água e Saneamento (FONAS – 17/03/2023), onde sua intervenção foi fundamental para alcançar os objetivos do fórum. Como Ministro, foi responsável por várias tarefas importantes, incluindo a reestruturação do setor empresarial do Estado, o desenvolvimento do arcabouço legal e regulatório do setor energético e a formulação do Plano de Energia e Águas 2012-2017. Durante seu mandato como Secretário de Estado da Energia, coordenou a preparação do Plano Nacional de Segurança Energética e atuou como coordenador do Programa de Fortalecimento da Capacidade de Geração em todo o país. Além disso, como Vice-Ministro, supervisionou o programa de aumento da capacidade de geração de energia para Luanda, visando especificamente um aumento de 300 MW.
Durante seu mandato como Presidente do Conselho de Administração da EDEL de 2008 a 2010, o Ministro Borges implementou com sucesso a reestruturação da organização. Ele também atualizou o Plano Estratégico, o que resultou em conquistas significativas, como a atração de 120.000 clientes em três anos, por meio da formalização de consumidores anteriormente ilegais e terceirização de serviços em áreas periféricas de Luanda. Além disso, expandiu a área de cobertura da EDEL para incluir a província do Bengo.
Como Administrador e Vice-Diretor Geral da Área Técnica da EDEL, o Ministro Borges desempenhou um papel crucial no desenvolvimento do «Plano Estratégico da EDEL para 2002-2005». Ele coordenou efetivamente todas as atividades operacionais e de manutenção da empresa, gerenciou vários aspectos relacionados aos serviços públicos de fornecimento de eletricicidade e representou a EDEL na UPDEA (União Africana de Produtores e Distribuidores de Eletricidade). Além disso, ele estabeleceu acordos com outras empresas, como EDP, LIGHT, EDF, entre outras.
Como Vice-Diretor Geral da Área de Investimento da EDEL-EP, o Ministro Borges supervisionou a coordenação de projetos de infraestrutura e liderou o processo de reestruturação da área comercial da EDEL, introduzindo o sistema comercial Pegasus. Ele também supervisionou a área de obras da EDEL, que envolvia a execução de projetos de expansão de redes e a conexão de novos clientes.
O Ministro João Baptista Borges tem participado ativamente de numerosos eventos internacionais desde que ingressou no governo, onde compartilhou sua sabedoria, experiência, liderança e compromisso com questões cruciais para a construção de um planeta sustentável. Destacam-se os eventos que ele participou, como o 6º Fórum Anual de Energia Alemanha-África em Hamburgo, em abril de 2012, a Reunião Consultiva sobre a Situação do Abastecimento de Água e Saneamento em Angola e Namíbia em fevereiro de 2012 e a Conferência e Feira Internacional de Energia e Água em setembro de 2012. Ele também participou da Mesa Redonda de Alto Nível da Cúpula de Investimentos em Infraestrutura da SADC em Maputo, em junho de 2013, da Reunião de Ministros da SADC responsáveis pelo Setor de Água e da Reunião de Ministros do ZANCOM, Comitê Permanente e Gestão Hidrográfica da Bacia do Zambeze em maio de 2013. Além disso, o Ministro Borges participou da Conferência Internacional de Tecnologia Hidráulica em Israel, em outubro de 2013, da Conferência Internacional de Alto Nível sobre Cooperação em Água realizada em Dushanbe, Tajiquistão, em agosto de 2013, e foi membro da Comissão Bilateral Angola-Namíbia em março de 2014.
Nas Nações Unidas (ONU), João Baptista Borges, no seu papel de Ministro da Energia da República de Angola, tem se destacado como um defensor dedicado para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável delineados pela Organização das Nações Unidas até 2030.
Diálogo sobre Transição Energética No 9º Diálogo sobre Transição Energética de Berlim, realizado em 28 e 29 de março, o Ministro Borges participou ativamente e proferiu um discurso notável destacando os avanços na energia renovável em Angola. Sua liderança e pensamento estratégico desempenharam um papel significativo ao posicionar Angola como um exportador de hidrogênio verde na forma de amônia até 2025, uma conquista notável.
Descarbonização da Indústria Demonstrando seu compromisso com metas climáticas e o fornecimento seguro de energia limpa para uma transição climática, o Ministro Borges também participou de um painel de discussão sobre «Descarbonização da Indústria – Histórias de Sucesso e Desafios da Economia Global do Hidrogênio». Seu envolvimento exemplificou sua preocupação em implementar objetivos climáticos de maneira socialmente justa, especialmente em países do sul.
Conferência da ONU sobre Água Como Ministro da Energia e Águas, o Ministro Borges liderou a delegação angolana na Conferência da ONU sobre Água ESIAP e PDISA, realizada na cidade de Nova York de 22 a 24 de março de 2023. Agindo em nome do Presidente João Lourenço, ele anunciou um investimento significativo de mais de 4 bilhões de dólares americanos em infraestrutura de abastecimento de água para o país, com foco especial na solução da escassez de água nas regiões do sul. O Ministro Borges transmitiu de forma eloquente os desafios enfrentados pelas regiões afetadas por secas cíclicas, resultando no deslocamento de populações e migração de animais, causando grandes sacrifícios humanos e materiais.
ESIAP e PDISA Além disso, o Ministro João Baptista Borges participou de uma reunião de Ministros de Água e Saneamento, organizada pelo Grupo Banco Mundial durante a Conferência da ONU sobre Água – UN2023. Ele forneceu atualizações sobre projetos em andamento financiados pelo Banco Mundial e discutiu iniciativas como o Projeto de Acesso e Melhoria do Setor Elétrico (ESIAP), o Projeto de Desenvolvimento Institucional do Setor de Água (PDISA) e o projeto Bita.
Visão Estratégica do Governo De forma notável, o Ministro Borges desempenhou um papel crucial na coordenação da elaboração do «Livro Branco», que delineia a visão estratégica do governo para a expansão das energias renováveis. Ele também liderou a redação do estatuto do Ministério da Energia e Águas. Além disso, assumiu a responsabilidade como chefe do Escritório Nacional de Ligação (ENL) de Angola junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), representando o país nos esforços globais para promover o uso pacífico da energia nuclear e prevenir a proliferação de armas nucleares.
